A Atempa participou, na tarde dessa segunda-feira, dia 10/06, da audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa. Na pauta estava o fechamento de vagas do Ensino Médio nas escolas Emílio Meyer, do bairro Medianeira, e Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, do bairro Sarandi. Essa última, inclusive, pode ficar sem vagas também para o curso técnico. Ambas as escolas atendem a comunidade há 65 anos.
A audiência, mediada pela presidente do CECDCT, a deputada federal, Sofia Cavedon (PT), contou com a presença dos diretores de ambas as escolas, além de integrantes do Conselho Municipal de Educação, do Simpa e da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Unges). O secretário Municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, não compareceu, apesar de ter mandado um representante.
A medida foi anunciada pela prefeitura da Capital em maio e pode provocar um aumento do abandono escolar, pois escolas estaduais que possuem ensino médio ficam mais afastadas da comunidade. A diretora da Atempa, Cindi Sandri, acredita que essa ação não visa reduzir custos como alegam, mas ela tem caráter ideológico, é uma política de desmonte da educação pública: “A proposta política de gestão desse governo [do prefeito Nelson Marchezan Jr] está dizendo que – com todo o respeito – se danem aqueles que não têm dinheiro para pagar pelo ensino privado. Se danem aqueles que nasceram pobres ou naquelas camadas da população que são invisíveis para as políticas públicas” – bradou Cindi.
Além dos diretores das escolas, uma professora do Liberato falou sobre a importância da escola e do trabalho social que há para os alunos que mais precisam: “É muito emocionada que eu estou nessa luta porque nós vemos o quanto [nós, professores] conseguimos dar vida a quem não tem perspectiva” – confessou a professora.
Juntas, escolas atendem quase 2,4 mil alunos
A diretora da Emílio Meyer, Deliamaris Fraga Acunha, revelou que a instituição passa por um processo de desmonte desde 2014, com a redução de oficinas e com a falta de recursos humanos. Com 792 alunos no Ensino Infantil, Ensino Fundamental e no Curso Normal, a escola se tornou uma referência na comunidade, além de ser um polo de educação inclusiva, recendo alunos com deficiência, oriundos de vários bairros.
Com 1,6 mil alunos, a Liberato, uma das maiores de Porto Alegre, corre o mesmo risco. O diretor, Flávio Muller, disse que a medida anunciada pela prefeitura terá impacto social em toda a região. Ele criticou o fato de a comunidade não ter sido ouvida pelas autoridades.
Encaminhamentos
A presidente da Comissão acredita que a alternativa passa pela implantação do regime de colaboração entre o Estado e o município. Sofia alertou, no entanto, que a proposta não pode ser confundida com o compartilhamento de espaços, como alguns segmentos defendem. “Trata-se de um encontro de contas, em que as vagas no Ensino Médio ofertadas pelo município podem ser consideradas uma contrapartida”, ponderou.
Sofia propôs também que a Comissão e o movimento de professores, pais e estudantes procurem a Secretaria Estadual de Educação, o Conselho Estadual de Educação e o Ministério Público para tratar do assunto. “Temos que estabelecer o diálogo nestas esferas sem, no entanto, abandonar a luta social”, recomendou.
Atempa, em colaboração com a Assessoria de Imprensa/Sofia Cavedon.
