Na última semana, o Ministério Público recebeu a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa). Na pauta estavam quatro itens retirados das reuniões do Conselho de Representantes e do encontro com os professores da Educação Jovens e Adultos, que abordou os ataques que a modalidade vem sofrendo do atual prefeito, Nelson Marchezan Jr, e da Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Os temas levados ao MP foram em relação à onda de violência contra os profissionais em educação da rede pública de educação, à falta de recursos humanos nas escolas, à tentativa de esvaziamento da EJA e à reorganização do calendário escolar após a greve de 2018.
A série de agressões sofridas por professores e professoras mereceu um destaque maior em função da sua gravidade. Foram cinco ataques em um espaço de 15 dias – quatro em escolas municipais e uma em estadual. Foi contextualizado o momento atual e reforçado que esses casos não são isolados e tem, inclusive, se intensificado em virtude da atual conjuntura política a qual estimula o ódio, a barbárie e a desvalorização do profissional de educação. Com isso, houve solicitação de retorno da Guarda Municipal às escolas e da construção de uma política de segurança dialogada e participativa que garanta a integridade dos profissionais e da comunidade escolar.
O outro assunto foi a falta de docentes na rede. A Atempa entregou um dossiê com um levantamento feito pelas escolas – e que será anexado a um processo já aberto no MP – sobre a questão. A secretaria, mesmo com o conhecimento da situação, não toma medidas para resolver o problema. “A SMED tem tomado atitudes recorrentes de assédio com definições administrativas, unilaterais e autoritárias que, em si, não dão conta de suprir as escolas. As medidas de chamada de cedidos e a pressão quanto aos atestados resultam em adoecimentos dos professores” – afirma Glauco Dias, diretor da Atempa.
A terceira pauta abordada foi sobre a EJA. Foi denunciado os ataques recentes à modalidade, que visam reduzir matrículas da rede pública e jogá-las para a iniciativa privada, em um atentado ao direito à educação de jovens e adultos, prerrogativa prevista em lei. A SMED orientou unificação de totalidades das turmas, o que prejudica o processo educativo e atenta também contra legislação e normativas que estabelecem regras para a oferta da modalidade. A associação solicitou que essa atitude seja investigada pelo Ministério Público e verifique sua legalidade, inclusive por negar esse direito à população.
Por fim, o calendário escolar desse ano. A direção da Atempa entregou diretrizes e propostas – definidas coletivamente pelas escolas da rede e com debate à comunidade – para subsidiar a construção dessa reorganização para o fim do ano letivo. Esse documento foi entregue à SMED com solicitação de diálogo “com respeito à gestão democrática, à autonomia das escolas e às decisões dos Conselhos Escolares” – ressalta Dias.
