Na tarde de segunda-feira (10/2), a deputada federal Maria do Rosário (PT) reuniu-se com o Desembargador Ney Wiedemann Neto, para entregar seu projeto de lei que visa regulamentar a eleição direta de diretores e vice-diretores nas escolas públicas em todo o Brasil. O encontro contou com a presença da Atempa, do SIMPA, do Conselho Municipal de Educação (CME), da deputada estadual Sofia Cavedon (PT) e do vereador Jonas Reis (PT). O objetivo da audiência foi sensibilizar o Desembargador sobre a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que permitiu ao prefeito Sebastião Melo (MDB) nomear diretamente os diretores das escolas municipais de Porto Alegre.
A diretora da Atempa, Rosele Bruno de Souza, ressaltou a importância de ter direções legitimamente eleitas pela comunidade escolar. “Em primeiro lugar, a eleição de diretores pela comunidade escolar é um processo pedagógico. Além disso, é preciso garantir a isonomia, pois é pouco provável que um diretor que está sob a espada de uma indicação vá denunciar algo irregular dentro de um governo que o indicou. É necessário que haja um distanciamento, alinhamento programático é muito conveniente”, destacou.
A diretora do SIMPA, Cindi Sandri, a presidente do CME, Aline Kerb, e a diretora da Atempa, Rosele Bruno de Souza, destacaram que o processo eleitoral para escolha dos diretores está consolidado e envolve toda a comunidade escolar, os conselhos e a Conferência Nacional de Educação. O advogado do SIMPA, Leonardo Kauer, sugeriu a realização de uma audiência pública para ampliar o debate sobre o tema, que é de relevância nacional.
Maria do Rosário destacou a complexidade do cenário democrático e a preocupação com a jurisprudência anterior à Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Sofia Cavedon afirmou que, ao contrário da ditadura, a escola brasileira deve ser baseada em critérios técnicos e pedagógicos, com a democracia no ensino. Jonas Reis alertou sobre a retaliação do prefeito Sebastião Melo ao nomear diretores, após denúncias de irregularidades na Secretaria de Educação, que resultaram em um esquema de corrupção.
O Desembargador Ney Wiedemann Neto, que deferiu pedido de liminar do prefeito Sebastião Melo, ressaltou a importância da audiência para obter os argumentos de quem é a favor da eleição para diretores. Ele afirmou que ouvir os dois lados é fundamental para a tomada de decisão.
