O Conselho de Representantes da Atempa reuniu-se nesta quarta-feira (15) para debater sobre o contexto e as consequências da calamidade pública, ocasionada pelas enchentes que ocorrem no estado desde o início de maio.
Dois pontos centrais nortearam o debate. O primeiro deles, tratou da situação funcional dos servidores(as) atingidos pelas enchentes e a situação de servidores(as) que estão lotados em escolas que foram severamente atingidas. Para o Conselho, é urgente que a prefeitura municipal e a Secretaria Municipal de Educação (Smed) efetivem ações que possam dar o suporte e o apoio necessário para os atingidos pelas chuvas e para que as escolas tenham condições de abrir suas portas novamente.
O segundo ponto abordou o retorno das escolas, do calendário escolar e das atividades de ensino, que devem se fundamentar na gestão democrática e na nitidez e transparência das orientações da Smed.
De acordo com levantamento realizado até o momento, 14 escolas foram alagadas, 11 destelhadas ou com outros estragos, o que representa1/4 da rede municipal de ensino.
O estado de calamidade pública foi decretado no dia 1º de maio pelo governo estadual e no dia seguinte pelo prefeito Sebastião Melo (MDB).
Encaminhamentos
Na ocasião foram deliberados os seguintes encaminhamentos:
– Garantir gestão democrática com definição de calendário pelos conselhos eescolares;
– Continuar o procedimento do formulário Google da Atempa, compilar dados para respaldar o debate;
– Solicitar aluguel social para professores(as) e monitores(as) que estão abrigados;
– Conversar com a comunidade sobre as causas da enchente;
– Convidar colegas do DMAE para que forneçam informações sobre do histórico das enchentes e a situação de Porto Alegre;
– Verificar qual o encaminhamento correto dos alimentos que sobrarem nas escolas e se há possibilidade de doar para as comunidades;
– Fazer a denúncia sobre a saída do secretário municipal de Educação, José Paulo da Rosa, que anunciou que deve deixar o governo no próximo dia 20, em meio a maior catástrofe climática do estado;
– Sugerir que as escolas sejam pontos de coleta e doação oficial;
– Cobrar uma resposta da Smed sobre como fica a situação das escolas com o fim do decreto de calamidade pública, como ficam os educadores(as) que não conseguirão retornar neste momento e questionar como fica a contabilização das horas letivas das escolas que retomarem suas atividades;
– Denunciar o descaso do governo Melo com a educação e a precarização dos serviços públicos;
– Cobrar da Smed o levantamento do número de educadores(as) desalojados e com dificuldades de deslocamento;
– Produzir material da Atempa com orientações da assessoria jurídica da entidade;
– Orientar aos educadores(as) para que registrem em imagens a situação encontrada após o retorno para casa, além de comprovantes dos gastos e estragos ocorridos pela enchente;
– Averiguar a possibilidade de auxílios como financiamentos, seguros, adiantamento do imposto de renda e benefícios bancários;
– Realizar manifestação ampla pela reconstrução de Porto Alegre;
– Denunciar o descaso com as questões ambientais da cidade;
– Cobrar da Smed uma orientação sobre a retomada das aulas, forma de registro de frequência de atendimentos e frequência escolar.
