No dia 01 de dezembro, na sede da ATEMPA, foi realizada a reunião do Conselho de Representantes que, com uma pauta extensa, foram debatidos:
▶️ Insuficiência de Recursos Humanos nas escolas;
▶️ Reunião conjunta SIMPA/ATEMPA com os professores de educação física;
▶️ Painel sobre o Financiamento da educação e FUNDEB;
▶️ Reunião com Supervisões de escola e coletivos temáticos;
▶️ Reunião dos professores que atuam na Educação para as relações étnico-raciais (ERER);
▶️ Alerta sobre o PL que extingue a Licença Prêmio e o PL 240/22, além de demais informes.
Segue o fio, e acompanhe o desenrolar de cada pauta:
✏️ Insuficiência de Recursos Humanos nas escolas
Em relação a Insuficiência de Recursos Humanos, a Atempa destaca que realizou uma pesquisa, via formulário on-line, para mapeamento das necessidades não atendidas, porém houve baixa adesão por parte das escolas. Há necessidade de que haja participação, para que possamos apresentar, ainda em 2022, a real situação da falta de RH. Isso se justifica ainda mais, devido às cobranças de retorno, que a Atempa fez a SMED, em relação às diversas demandas que este ponto traz.
A representante da SMED justificou que a insuficiência de RH se dá em função de diversos problemas que ocorreram nos concursos e nos contratos e ainda anunciou que estão encaminhando novo concurso, além de informar que houve encaminhamento de mais contratos emergenciais, porém, não deu garantias de que as faltas de RH serão sanadas em 2023. A representante, disse ainda que a falta de cozinheiras será suprida na primeira quinzena de dezembro.
No final da reunião, a direção da ATEMPA destacou que fica evidente a falta de planejamento da SMED no suprimento dos recursos humanos.
A Atempa orienta que no caso de denúncias sobre as questões da alimentação escolar, estas podem ser feitas para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), no e-mail conselhopoa.alimentacao@gmail.com.
Ainda, a ATEMPA solicitou pauta e participou da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara Municipal de Porto Alegre (CECE), no dia 29 de novembro. Na reunião da CECE, foi cobrado pela direção da Atempa:
▶️ Falta de professores em várias disciplinas, nos anos finais;
▶️ Falta de professores nos anos iniciais e serviços de apoio;
▶️ Falta de professores nas Salas de Integração e Recursos (SIR) e monitores para apoio à inclusão e nas Escolas Municipais de Educação Infantil;
▶️ Cessação dos contratos de professores temporários a qualquer tempo, sem acompanhar o ano letivo;
▶️ Sobrecarga de trabalho das equipes diretivas, que precisam atuar em sala de aula, cobrindo as faltas;
▶️ Precarização dos contratos terceirizados, com suspensão frequente dos serviços, em especial a cozinha, que se encontra com cardápio reduzido desde o final do mês de outubro;
Foi ainda destacado que o governo municipal frequentemente denuncia publicamente e cobra o IDEB das escolas, submetendo a rede municipal de ensino a várias avaliações externas, mas não provê os recursos humanos suficientes, em muitas escolas, para não mandar os estudantes para casa, as aulas são providas por docentes de outras disciplinas, em desacordo com a grade curricular e privando os estudantes destes conhecimentos, inclusive nas disciplinas de língua portuguesa e matemática, que são o foco das avaliações externas.
É necessário intensificar ações e manter a mobilização pelo provimento dos recursos humanos necessários e suficientes.
✏️ Reunião conjunta SIMPA/ATEMPA com os professores de educação física
Em reunião conjunta do SIMPA com a ATEMPA, em defesa dos Professores e Professoras de Educação Física, foi realizada e as seguintes demandas devida a exigência do Conselho Regional de Educação Física (CREF) de que os/as professores/as de educação física sejam registrados e efetuem o pagamento ao conselho, além da convocação dos professores ingressantes, durante o recesso, de trabalho em praças.
▶️ Destacamos que foi reivindicado à PMPA que os professores com concurso na SMED não fossem convocados para trabalhar nas praças.
A Atempa informa que já houve abertura de processo judicial para garantir a não exigência do registro, porém a causa foi pedida. Infelizmente os professores deverão regularizar sua situação, e para isso, a Atempa orienta que estes profissionais procurem a assessoria jurídica do SIMPA e da associação para esclarecimentos e apoio jurídico.
✏️ Painel sobre o Financiamento da educação e FUNDEB
No dia 22 de novembro, foi promovido pela ATEMPA o Painel sobre o Financiamento da educação e FUNDEB. O objetivo foi informar aos colegas, do ponto de vista conceitual os investimentos feitos pela Prefeitura, e o quanto é fundamental termos o entendimento sobre o sistema, para que possamos exercer o controle social dos recursos. Quem não pode acompanhar o painel, é possível assistir na página do Associação no Facebook clicando aqui.
Na ocasião, ainda foram escolhidos como representantes da ATEMPA para a nova gestão do Cacs FUNDEB, o professor Kleiton Muller, representante no CR da EMEF Jean Piaget; a professora Mariana Broker, representante no CR da EMEF Presidente João B. M. Goulart; a monitora Janice de Souza, da EMEI Vila Floresta e a monitora Celina Braga, EMEI Santo Expedito. Foi solicitado que a ATEMPA faça formações sistemáticas sobre o tema e assim, que sistematizado, informaremos das oportunidades.
✏️ Reunião com Supervisões de escola e coletivos temáticos
No dia 24 de novembro, foi promovida reunião com Supervisões de Escola e Coletivos Temáticos com o objetivo de discutir as políticas e ações da SMED, seus impactos nas escolas além de uma proposta de organizar o processo de discussão e construção coletiva, para uma proposta pedagógica na rede municipal de ensino.
A Atempa ainda irá propor uma forma de metodologia e um calendário de discussão, para que seja ampliada aos participantes das escolas o diagnóstico e assim possibilitar a construção de uma proposta e elaboração coletiva.
✏️ Reunião dos professores que atuam na Educação para as relações étnico-raciais (ERER)
Foi realizada no dia 28 de novembro, para compartilhar experiências, discutir a ação pedagógica e reivindicar a garantia do trabalho com essa temática nas escolas.
✏️ PL que extingue a Licença Prêmio e o PL 240/22
Foi realizada mobilização que adiou a votação do PL que extingue a licença prêmio dos servidores municipais. Além deste, também foi apresentado o PL 240/22 que institui, sem nenhum debate com a rede municipal de ensino, a política de combate à desigualdade educacional pós-covid, da qual faz parte, a premiação meritocrática.
A Atempa reforça a importância de nos mantermos mobilizados contra essas propostas de redução de direitos e práticas meritocráticas e competitivas entre as escolas.
📣 Informe Gerais
A Atempa informa que foi trazida pela SMED a proposta de unificar a HAFE dos professores, de acordo com as disciplinas. Esta unificação vai diminuir o tempo do planejamento individual e autônomo. Reforçamos que devemos continuar a lutar pela garantia do direito ao planejamento, sem o tunelamento pela SMED.
A Atempa também fez o questionamento sobre a abertura do processo de progressão funcional, tendo como resposta, que houve a publicação no Diário Oficial de Porto Alegre no dia 01 de dezembro. Foi sugerida uma nota de apoio aos servidores públicos de Novo Hamburgo, que entraram em greve contra o aumento de 19% da alíquota da previdência.
Após o debate dos pontos apresentados, foram retirados os seguintes encaminhamentos.
⚠️ Manter a luta por RH, denunciando a falta de servidores nas escolas (na cozinha, na portaria, no quadro de professores e monitores);
⚠️ Membros do CR verificarão com suas escolas se já preencheram o formulário de “Situação do RH das Escolas” enviado pela Atempa para as direções no dia 24 de novembro;
⚠️ Reivindicar a permanência das portarias nas escolas;
⚠️ Colegas concursados com regime complementar, podem entrar em contato com a Atempa, que verificará a situação, para que não fiquem sem regime durante recesso e férias;
⚠️ Manter postura de denúncia do governo Melo e da câmara de vereadores. Acompanhar a agenda do Melo com mobilização. Encaminhar carta de denúncia, elaborada pela Atempa para as escolas que demonstrarem interesse em distribuir na comunidade escolar;
⚠️ Realizar discussão do documento orientador (mobilizando direções, supervisores e orientadores escolares);
⚠️ Realizar formação sobre legislação e plano de carreira;
⚠️ Dar continuidade ao debate autônomo do currículo da rede municipal;
⚠️ Organizar a luta contra os PLs na câmara que atacam a educação;
⚠️ Nota de apoio aos servidores de Novo Hamburgo.
Na última sexta-feira, 02 de dezembro, A Atempa obtém retorno da SMED após contato telefônico feito pela da direção
No dia 02 de dezembro, a Atempa obteve retorno da SMED sobre os documentos orientadores, retificando o documento da Educação Infantil e dando isonomia às escolas de ensino fundamental em relação ao recesso escolar e também sobre em relação aos professores de educação física ingressantes, que após terem suas formações/ênfase revisadas não serão obrigados a atuar nas praças.
