A direção da Atempa participou do primeiro encontro organizado pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A reunião ocorreu nessa terça-feira, 05/02, e trouxe como principal pauta um relatório apontando diversos problemas de funcionamento nas Escolas Municipais de Ensino Infantil de Porto Alegre (EMEIs). Representantes dos conselhos escolares estiveram presentes para reforçar outros problemas enfrentados pela comunidade e o auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O presidente da CECE, o vereador, Prof. Alex Fraga (PSOL), explicou que esse levantamento é oriundo de visitas feitas em 20 das 43 EMEIs da cidade. O vereador reforçou que a intenção dele era visitar todas as escolas, mas que por problemas de agendamento isso não possível, mas ficou satisfeito com o número, apesar da preocupação com os dados que o relatório traz. “Os dados são bastante preocupantes porque aqui nós estamos nos referindo a um trabalho executado com a pré-escola, com crianças pequenas, que por si só já têm uma condição de vulnerabilidade dada as suas dependências, as peculiaridades dessas faixas etárias” – relata Fraga.
O vereador também lamentou a ausência do secretário municipal de educação, Adriano Neves de Brito, que alegou estar voltando das férias e que precisaria de tempo para organizar as demandas da pasta, por isso não poderia comparecer na reunião. No entanto, não mandou nenhum representantes da SMED. “Infelizmente, essa não parece ser uma diretriz da secretaria, que não manda nem um representante sequer para acompanhar os debates e as demandas trazidas nesse encontro. Lamentamos essa postura da SMED” – reclama o professor.
O relatório foi entregue a todos os presentes. Com ele em mãos, as diretoras da Atempa, Márcia Loguércio e Cindi Sandri, sentaram à mesa para compartilhar outros problemas enfrentados pela rede. A Márcia aproveitou o seu tempo de fala para relatar as dificuldades encontradas para a educação especial. “Nós temos uma demanda imensa no município para essa modalidade na escola infantil. As professoras que fazem atendimento educacional especializado nessa faixa etária, de 0 a 6 anos, são lotadas em escolas fundamentais especiais e fazem esse deslocamento uma vez por mês. Elas visitam, elas não fazem o atendimento como deveria para todas as EMEIs, mas visitam todas as escolas infantis conveniadas. (…) Hoje, nós temos quatro escolas especiais e cada uma delas tem um profissional para PI (Psicologia Inicial) e EP (Educação Precoce) para atender 50 escolas cada uma. [O atendimento] É muito precário. Nós estamos devendo muito para dar condições de qualidade para o trabalho dos professores em sala de aula” – critica Márcia.
A Cindi falou em seguida e lembrou o quão prejudicial é para a educação infantil que os professores não tenham mais um dia por mês dedicado para planejamento e organização das aulas. Essa necessidade se dá, principalmente, porque é preciso dedicar um número específico de profissionais conforme a quantidade de crianças atendidas por turma. “A ‘solução’ que a SMED deu foi a anulação desse dia de planejamento. Hoje, o que nós temos são ‘janelas’ em espaços inadequados onde os profissionais atuam nessas 12 horas de atendimento infantil tentando buscar sua qualificação no processo pedagógico, coisa que a secretaria não tem nenhuma preocupação com isso e [esse descaso] não é pontual. Ela está dentro de um espectro do que é proposta dessa gestão que é de extinguir o serviço público feito pelo servidor público” – finaliza Cindi.
A Atempa agradece o convide e se coloca à disposição da Comissão para continuar esse debate importante em defesa
da educação pública de qualidade.
