A reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (6), abordou o tema Direitos Humanos na Educação e a Violência contra Educadores, com a participação da coordenadora da Seccional do RS da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos, Cristiane Johan.
Durante o espaço para Assuntos Gerais, a Defensora Pública e Coordenadora da Seccional do Rio Grande do Sul da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos, Cristiaine Johann classificou a violência contra educadores como uma ameaça à educação democrática.
Cristiaine afirmou que o Brasil tem histórico de alto índice de violência escolar. Ela informou que um levantamento global da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) coloca o país no patamar dos países com mais altos índices de agressões contra professores. Entre as ocorrências destacadas negativamente pela pesquisa estão o ambiente propício ao bullying; situações de intimidação, abuso verbal e agressividade “normalizada”.
A defensora explicou que outro estudo semelhante da OCDE constatou que 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana. “O mais alto dos 34 países pesquisados”, sublinhou.
Cristiaine relatou que, segundo a pesquisadora Betina Barros, do Fórum Brasileiro da Segurança Pública, o aumento de casos de agressão ocorreu nos últimos seis anos. Ainda conforme avaliação da pesquisadora, são diversos os fatores que se tornaram mais presentes no período, como o isolamento social, exposição à violência, exposição à Internet sem mediação e a polarização política no mesmo período.
A resistência de parte da comunidade escolar à abordagem em sala de aula de temas ligados aos direitos humanos também foi tratado pela Coordenadora da Seccional do RS da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos. Por último, ela anunciou o lançamento da pesquisa sobre violência contra professores, com apoio do MEC e produzido pelo Observatório Nacional da Violência contra Educadores, com o objetivo de mapear a atual situação dos profissionais.
A diretora da Atempa, Rosele de Souza observou que os ataques a educação vêm desde a precarização, com escolas com falta de professores, sucateadas e sem estrutura adequada. “Isso é um campo propício para que ocorram os ataques contra os educadores, e que, mutas vezes, acabam sendo normatizados. Nas escolas da rede municipal, invariavelmente, passam desapercebidos porque viraram uma constante, uma prática. Precisamos pensar em alternativas para que não ocorram casos mais graves. Os educadores precisam ter mecanismos de enfrentamento a censura e a autocensura que iremos vivenciar neste ano de eleição.”
Para a presidente da Comissão de Educação, deputada Sofia Cavedon (PT), as pesquisas apresentadas dão a dimensão dos riscos de desumanização da educação e avaliou que se os índices continuarem crescendo, também aumentará a autocensura dos professores em relação aos direitos humanos. Sofia defendeu uma escola que possa debater, sem agressões questões como ética, preservação ambiental, costumes e religião.
Sobre o tema também se manifestaram o coordenador Nacional do Movimento de Direitos Humanos, Paulo Carbonari; a presidente do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre, Aline Kerber; o presidente do Movimento de Mães e Pais pela Democracia, Júlio Sá e o professor Solon Viola.
Participaram da reunião as deputadas Eliana Bayer (Republicanos) e Sofia Cavedon (PT), presidente, e os deputados Kaká D Ávila (PSDB), Neri, o Carteiro (PSDB) e Vilmar Zanchin (MDB).
