A direção da Atempa participou de uma reunião com representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e a promotora de Justiça e coordenadora da CAO Infância do Ministério Público do RS Dra. Cristiane Corrales para abordar a falta de vagas para crianças de 0 a 5 anos na capital.
A reunião foi proposta pela presidente Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon (PT). De acordo com levantamento realizado pela Comissão, atualmente Porto Alegre precisaria de 9.678 vagas para atender crianças com idade de zero a cinco anos.
Em 2023, 4.377 crianças de quatro a cinco anos, não frequentaram a escola devido a falta de vagas. Porto Alegre esteja regredindo na oferta de vagas.
“Nós já estamos há alguns anos denunciando essa situação inaceitável de falta de vagas na educação infantil e também em alguns anos no ensino fundamental. E para agravar ainda mais o cenário, a prefeitura decidiu cancelar o concurso público que ocorreria no próximo dia 15. Ou seja, será mais um ano que provavelmente iniciará com falta de recursos humanos”, destacou a diretora da Atempa, Rosele Bruno de Souza.
A proposta levada ao Ministério Público de Contas e a Defensoria Pública, durante a reunião, foi a de que prefeitos/as que irão assumir seus cargos agora, sejam instados a apresentar um plano para o cumprimento da universalização da Educação Infantil com qualidade no atendimento às crianças e suas famílias.
Também estiveram presentes na reunião o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado, Dr. Ângelo Grabin Borguetti; Janaina Fontanive, representando a OAB/RS; Márcia Gil Rosa, conselheira tutelar; Kleiton da Silva Müller e Gabriel Constantino, vereadores eleitos de Alvorada e Canoas, respectivamente; Paula Simões, da Defensoria Pública; Maria Luiza Faria, do Observatório da Educação da Faced/UFRGS; Liane Bernardi, assessora da Comissão de Educação da AL-RS; Luciane Xavier e Julia dos Santos, representando a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed).
