Na manhã desta segunda-feira (08), ocorreu a instalação da Frente Parlamentar de Educação Antirracista, na Assembleia Legislativa. A iniciativa, que foi presidida pela deputada Bruna Rodrigues (PcdoB), contou com a presença das diretoras da Atempa, Jaqueline Franco e Luciane Congo.
A Frente Parlamentar objetiva a efetiva aplicação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que organizam e instituem o ensino da História e cultura afro-brasileira, africana e indígena no país, com a previsão da educação dessa temática nos planos políticos e pedagógicos, para superar, através da educação, problemas crônicos como o racismo.
A diretora da Atempa, Luciane Congo lembrou da censura ao livro O Avesso da Pele, do professor e escritor Jeferson Tenório. “Muitos parlamentares sem se quer lerem a publicação se posicionaram contra essa obra tão importante no combate ao racismo. Não foi apenas um ato de censura, mas sim um crime de racismo estrutural. Seguiram a orientação política da extrema direita bolsonarista que ataca a educação e os educadores com intimidações e censura”, pontuou.
A diretora Jaqueline Franco destaca que, de acordo com o Prof. Dr., Kabenguele Munanga, da Universidade de São Paulo (USP), a educação é uma das formas para se combater o racismo, bem como as ações afirmativas e a criminalização do racismo através das leis. “Então, a ferramenta que temos e que foi usada por muito tempo para perpetuar o racismo, precisa ser utilizada para que crianças, adolescentes e estudantes em geral não experienciem o racismo, que é cruel, desumano e traumatizante”, afirmou.
“A Atempa se fez presente porque acredita que possa construir e contribuir para uma educação plural, que transforme a sociedade e que as pessoas que formam a nação brasileira sejam respeitadas e possam exercer sua plena cidadania”, acrescentou.
A deputada Bruna Rodrigues ressaltou que a iniciativa da Frente Parlamentar da Educação Antirracista é também da Bancada Negra na Assembleia Legislativa, composta, além dela, pela deputada Laura Sito (PT) e o deputado Matheus Gomes (PSOL). “A Frente surgiu da necessidade da construção de uma educação antirracista. O tornar-se negro, a construção negra dentro da escola é uma das fases mais dolorosas. A escola deveria ser um dos espaços mais democráticos, mas na verdade é segregador. A escola é excludente. Em nosso Estado, 30% da juventude está fora da sala de aula e um dos motivos é porque a escola é racista”, destacou.
A instalação da Frente contou com a participação da Profª. Dr. em Ciências Humanas e Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, responsável pelo parecer que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. “Entre os diversos grupos étnico-raciais sempre foi, e segue sendo, muito difícil. Cabe a cada um de nós agir para que se construa uma sociedade para que todos sejam respeitados em suas singularidades”, observou.
Combate ao racismo
O evento teve como convidado o professor e escritor Jeferson Tenório e atrações culturais da escritora Lilian Rocha e do grupo Tambores de Freire.
Para o escritor, não existe democracia plena enquanto houver racismo e a educação antirracista não passa só pela escola, mas por todos os setores da sociedade. “Conforme expos o poema declamado por Lilian Rocha, “essa acusação que é feita às pessoas negras na infância, você é acusado de ser uma pessoa negra e a partir daí fica perdido, não sabe o que significa, e tornar-se negro é um dos sentimentos mais difíceis numa sociedade racista”, frisou.
“É preciso impedir que o racismo aconteça. Utilizo as palavras da Ângela Davis, é preciso estar antes do racismo, porque depois é reação. É necessário também uma educação ética, porque a ética não pressupõe a indiferença, só temos o racismo porque temos a indiferença”, destacou Tenório.
Também prestigiaram do lançamento da Frente a vice-reitora do Instituto Federal Sulriograndense, IFSul, Veridiana Krolow; a reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Lúcia Pellanda e o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Estilac Xavier.
Estiveram presentes também as representações do Movimento Negro, dos estudantes, através da UBES e UEE, UNEGRO, Frente Negra Gaúcha, Mulheres de Axé, professoras negras, assim como do Conselho Estadual da Mulher, da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Fotos: Lucas Kloss, Agência AL/RS
