A aula abordou a temática da educação especial na perspectiva da inclusão educacional em Porto Alegre e manifestou repúdio ao edital da SMED que propõe parcerias com entidades privadas para o atendimento de estudantes do público-alvo da educação especial.
Ao término da atividade, foi lançado um manifesto que reitera a demanda por um diálogo aberto com as escolas e as famílias, visando ao aprimoramento das políticas públicas na área da educação.
LEIA O MANIFESTO
DIÁLOGOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO EM PORTO ALEGRE
Fórum pela Inclusão Escolar, constituído em 2007, participa ativamente, desde então, do debate e da construção das políticas de inclusão de Porto Alegre, nos congressos municipais, nas conferências de educação, no cotidiano das escolas, em todas as etapas e modalidades, realizando atividades culturais, educacionais e de formação com as famílias, educadores e educadoras Tem representação dentro do Fórum Municipal de Educação e realiza, pelo terceiro ano, formação continuada para professores de escolas públicas em parceria com a Faculdade de Educação- FACED/UFRGS.
Durante todo ano de 2022, participou do Grupo de Trabalho sobre Políticas de Inclusão em Porto Alegre junto ao Ministério Público, discutindo, aprofundando e estudando a Meta 4 do PME e todas as suas estratégias. Tem realizado aulas abertas com a temática da inclusão escolar na cidade, por acreditar na construção coletiva e democrática das referidas políticas.
Assim, colaboramos e vamos continuar lutando por aquilo que acreditamos e, com certeza, contra tudo aquilo que fere princípios que nos são tão caros, como o bem estar e qualidade na educação oferecida ao público da educação especial.
Por isso, nos manifestamos contrários ao atravessamento constituído a partir do edital publicado EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 010/2023 – PROGRAMA INCLUIR MAIS POA – PROCESSO 23.0.000052108-6 publicado no diário oficial de 24 de julho, que ao contrário do slogan, vai excluir e desqualificar. Ao lermos o plano plurianual e as estratégias do PME que ajudamos a construir, não encontramos referência ao tal programa.
Continuamos acreditando em pressupostos para a construção de uma política de inclusão na cidade de Porto Alegre, os quais precisamos refletir sempre, tais como os apontados na reunião aberta do dia de hoje (21 de agosto de 2023):
- Inclusão se faz em todos os espaços da cidade, não só a encargo de professores e escolas e para sujeitos de todas as idades
- É imprescindível a ampliação da oferta de atendimento educacional especializado na educação infantil contemplando a rede parceirizada
- É fundamental a participação das Escolas da RME, rede conveniada, assim como dos serviços de AEE (SIR, EP,PI, PTE), na construção das políticas públicas de inclusão da rede
- É necessário proporcionar espaços de discussão das políticas públicas com toda a comunidade escolar, valorizando os saberes familiares
- É urgente a necessidade de ampliar e qualificar os serviços de apoio (estagiários, professores, monitores )
- É necessária a retomada do projeto político pedagógico, assim como assessoria da mantenedora na condução da construção das políticas públicas
- São indispensáveis os estudos dos fundamentos teórico-pedagógicos presentes nas diretrizes curriculares
- É urgente o chamamento dos monitores aprovados no último concurso (2020)
- É indispensável a avaliação do papel dos profissionais da saúde, que devem estar prioritariamente na rede de atendimento, articulados em políticas intersetoriais;
- É primordial garantir a gestão democrática da educação: que nada será decidido e discutido sem o coletivo!!!!
Se somam ao Fórum pela inclusão escolar na assinatura do presente manifesto: as educadoras e educadores das escolas municipais de ensino fundamental, das escolas municipais infantis, escolas municipais de ensino fundamental especiais, escolas infantis parceirizadas, escola ensino médio, escola bilíngue para surdos, representantes do CME,
alunos e educadores da Faculdade de Educação da UFRGS e UFPEL, UFCSPA, representantes do legislativo, representantes do Sindicato dos municipários de Porto Alegre (SIMPA) e da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa).
Porto Alegre, 21 de Agosto de 2023.
Aula Aberta do Fórum Pela Inclusão Escolar – Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.
