A Atempa, ao longo dos seus quase 55 anos de existência, tem construído sua história na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras em educação na cidade de Porto Alegre. Nesse processo, sempre se manteve ao lado do protagonismo das comunidades escolares por entender que a autonomia dos segmentos que compõem a escola seja fundamental para o efetivo exercício da Gestão Democrática – e esta se encontra vinculada à defesa da educação pública de qualidade social.
Nos últimos meses, as escolas, após debater com a comunidade, aprovaram um calendário de reorganização do ano letivo de 2018. Esse calendário de recuperação letiva foi autorizado pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) e publicado no Diário Oficial do município garantindo, desta forma, a integralidade dos 200 dias e das 800 horas; quanto a esse fato não há polêmica.
A Atempa tem reuniões sistemáticas com seus conselheiros (as) e conversado com professores(as) e diretores(as). As escolas têm discutido com seu Conselho Escolar sobre a melhor forma de gerenciar os recursos humanos das instituições de forma isonômica entre seus/suas docentes e sem prejuízo aos alunos(as). Há plena convicção por parte da Associação que a autonomia para essa reorganização deva ficar a cargo da chefia imediata nas próprias escolas e não da mantenedora.
A reivindicação é para que as direções exerçam sua autonomia de chefia para convocar ou não os(as) trabalhadores(as) em educação a fim de organizar, por exemplo, o turno único e, assim, amenizar uma jornada de estudos bastante sofrida, em salas castigadas pelas altas temperaturas do verão porto-alegrense.
Por esse motivo a Atempa ingressou na justiça solicitando que essa autonomia fosse respeitada. Inicialmente, a liminar foi favorável à Gestão Democrática. No entanto, no último despacho judicial, interposto pela prefeitura da capital, essa decisão foi suspensa. A assessoria jurídica da Atempa irá recorrer com o objetivo de recompor a decisão liminar anteriormente concedida, tendo em vista que em nenhum momento a ação interposta pretendia de qualquer maneira prejudicar a comunidade escolar.
A Atempa alerta: quem trata mal os(as) professores(as), também desrespeita alunos(as) e comunidades. A Associação continuará intransigente na defesa dos(as) trabalhadores(as) em educação que têm sofrido duros ataques aos seus direitos de carreira, que têm sido submetidos a condições assediosas que concorrem para seu adoecimento. Reitera que se manterá vigilante na defesa da educação pública, que continuará denunciando a falta de professores(as), além do fim da educação integral, dos projetos de rede que potencializam a qualidade da oferta da educação e a mudança da rotina escolar que ao fim e ao cabo diminuiu o tempo dos(as) estudantes nas escolas. A Atempa faz a defesa da educação pública de qualidade social todos os dias.
Ninguém solta a mão, pela educação.
Foto: Félix Zucco / Agência RBS
