Aconteceu nesta última terça-feira, dia 08 de novembro, reunião da direção da Atempa e do Simpa com o gabinete da SMED.
A reunião que inicialmente estava marcada para o dia 1ª de novembro, foi remarcada para o dia 08, pela própria SMED, e teve como pauta o Decreto n° 21.569/2022 e a Instrução Normativa n° 5/2022, que abordam sobre o ponto eletrônico e a necessidade de sua adequação à realidade dos locais de trabalho. Foi pautado, também, a necessidade de tratar sobre os 15 minutos de intervalo, para aqueles que têm jornada de trabalho de 6h diárias, além de outras dificuldades nos registros, por parte das escolas.
Na ocasião, ficou acordada a constituição, até o final de novembro, de um Grupo de Trabalho, para discutir e encaminhar as devidas adequações. O GT será composto por representantes do SIMPA, da ATEMPA, da SMED e da PROCEMPA.
Além das questões citadas, se debateu, em pauta exclusiva com a Atempa, sobre a solicitação de liberação de carga horária para a diretoria da Atempa exercer o trabalho frente à Associação.
Durante a reunião, foram entregues três ofícios, solicitando uma nova agenda com a Secretária da Educação, com as seguintes reivindicações:
1- Demandas do Conselho de Representantes, no que se refere a compra de materiais pedagógicos sem consulta às escolas, por parte da SMED, desconsiderando as reais demandas locais; Precariedade das redes de atendimento aos estudantes e famílias (Redinha); Pobreza menstrual das adolescentes, que gera o afastamento de sala de aula destas alunas; Falta de recursos humanos e apoio à inclusão escolar.
2 – Solicitação de liberação, do grupo de docentes responsáveis pela ERER, para reuniões na Atempa, para organização do trabalho na rede municipal de ensino.
3 – Encaminhamentos da Plenária da Educação realizada no dia 07/11: desvincular a votação do calendário escolar e do horário de atendimento em 2023, do debate sobre grade curricular e expressão de resultados, para garantir assim, um amplo debate sobre PPP e RE, documentos dos quais a grade curricular e expressão de resultados faz parte, culminando com um congresso municipal de educação para definir as diretrizes curriculares comuns da rede municipal de ensino.
Também foram solicitadas providências em relação às/aos trabalhadoras/es de serviços terceirizados, cujo desrespeito e precarização são sistemáticos, ocasionando prejuízo à rotina escolar.
Após apresentadas as reivindicações, a Secretária concordou em iniciar o debate, porém, afirmou que precisa que seja apresentada uma grade definida para o fechamento de quadro de RH. A Secretária, ainda se comprometeu a dar retorno sobre essa e as demais questões. Quanto as/os terceirizados, relatou que estão tomando providências para regularizar a prestação dos serviços.
Iremos cobrar a SMED sobre os retornos das reivindicações apresentadas e manteremos nossa categoria informada!
A Atempa segue mobilizada! Haverá chamado para o Conselho de Representantes e novas plenárias, para seguirmos com os processos de debates e encaminhamentos.
Seguimos juntas, juntos, juntes na luta!
