A Atempa destacou a grave situação da falta de monitoras na educação inclusiva da Rede Municipal de Ensino (RME) de Porto Alegre, durante reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que debateu o tema nesta quarta-feira (19).
A diretora da Associação, Rosele Bruno de Souza, destacou que a rede municipal possui 3.517 alunos de inclusão matriculados nas escolas de Ensino Fundamental, considerando o CIMET. Mas frisou que este número é muito maior, pois muitos estudantes ainda não são considerados como alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEEs) por falta de laudo. “Conforme dados de 2023, Porto Alegre é a segunda capital com maior percentual de alunos NEEs. As escolas se empenham para que seja feita uma inclusão de fato a esses alunos. Mas para isso é preciso suprir a falta de monitoras e cessar com a alta rotatividade dessas profissionais, através da realização de concurso”, afirmou.
Inajara Cruz da Rosa, mãe de uma criança com necessidades especiais que é aluna da rede, relatou que através da Defensoria Pública obteve a garantia de monitor na escola do filho, no bairro Restinga, o que não se confirmou, e outras providências para garantir a monitoria. Ela denunciou que na semana passada, seu filho foi agredido na escola e ela não foi comunicada.
Elisabete Charão, diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) explicou que no retorno das aulas, em fevereiro, 60 monitoras foram retiradas de forma autoritária de suas escolas e realocadas na educação infantil. “O projeto Incluir Mais POA, implementado desde o ano passado pela Prefeitura, atua através de terceirizados que não possuem o preparo adequado. Além disso há alta rotatividade. A gestão pública municipal precisa garantir atendimento seguro e adequado”, afirmou.
Ao final da reunião, ficou definido que a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos encaminhará ao prefeito Sebastião Melo (MDB) um ofício solicitando uma reunião com a Atempa, o Simpa e pais e mães de crianças com necessidades especiais das escolas do município para falar sobre a gravidade da situação.
A Associação ficará atenta aos próximos passos e informará assim que a agenda for confirmada.
