A Atempa participou da audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, que tratou do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), e junto com as demais entidades representantes da educação rejeitou o plano governamental. O debate, realizado nesta terça-feira (29), foi coordenado pela presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT).
O edital da PPP da Educação tinha a previsão de publicação em dezembro deste ano, mas o subsecretário de Parceiras e Concessões da Secretaria da Reconstrução gaúcha, Rafael Ramos, presente no debate, afirmou que dificilmente será realizado em 2024, retardando também o leilão a ser realizado na Bolsa de Valores de São Paulo.
Representantes do governo Leite expuseram a proposta de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para atender 99 das 2.342 escolas da rede pública estadual.
Educadores(as) e pesquisadores(as) em Educação foram unânimes em afirmar que falta transparência e não há garantia que as empresas entreguem o que o prometem no contrato.
A presidente Sofia Cavedon expôs os problemas de infraestruturas das escolas gaúchas e do abandono e falta de investimentos do governo do Estado na manutenção das estruturas prediais. “É no bojo deste, um estoque de más condições, que o governo apresenta este projeto”, aponta.
A diretora da Atempa, Rosele Bruno de Souza, reforçou a contrariedade da Associação à ideia de transformar a educação em negócio. “O projeto de PPP proposto pelo governo do Estado entrega por 25 anos a educação. Já sabemos como isso começa e como abre espaço para corrupção e o mau uso do dinheiro público”, destacou.
A professora da Faced/UFRGS, Mariângela Bairros, declarou que o projeto do governo do Estado pretende esvaziar e desresponabilizar o estado.
Também se manifestaram o vereador Jonas Reis; a professora Vera Peroni, da Faced/UFRGS, a vice-presidente Sul da Ubes, Luíza Moraes, a diretora da Aoergs Viviane de Souza, diretores e diretoras de escolas.
Encaminhamentos
Ao final da reunião a deputada Sofia Cavedon informou que, vai procurar conhecer os apontamentos do TCE e ajudar na mobilização da comunidade escolar contra o projeto. “Vou seguir acreditando que os investimentos do Estado devem ser na política educacional e que abranjam totalidade das escolas gaúchas”.
