A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) debateu, nesta terça-feira (20), o panorama da volta às aulas na rede municipal. A diretora da Atempa, Luciane Congo, participou da reunião e expôs o sucateamento das escolas no retorno das aulas, assim como os problemas que se arrastam há anos sem nenhuma solução por parte da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Na ocasião, secretário municipal de educação, José Paulo da Rosa, apresentou o balanço das ações da pasta e dos demais órgãos do Executivo envolvidos no retorno das aulas e elencou os projetos previstos para 2024.
Diante da falácia apresentada pelo secretário, a diretora Luciane expôs a realidade das escolas. Desde janeiro, dirigentes da Associação visitam as instituições para verificar as estruturas e se há equipe completa para atender a demanda de alunos. “Tivemos escolas que avisaram que não tinham condições de começar o ano letivo no dia 19. Escolas com problemas na rede elétrica, ventiladores queimados, sem condições de usar equipamentos elétricos. Começamos o ano sem cadernos e lápis para nossos alunos. Falta planejamento, falta condições, falta valorização dos trabalhadores e falta o direito a uma educação de qualidade”, pontuou.
A dirigente também questionou sobre concurso público, terceirizações e a instabilidade que ocorre há muito tempo na rede municipal. “Nos preocupa a falta de planejamento, que gera insegurança e angústia nas equipes diretivas, educadores e comunidade escolar. Como garantir uma educação de qualidade dessa forma?”, questionou.
As situações relatadas pela diretora são de conhecimento da Secretaria Municipal de Educação (Smed), há muito tempo. Mesmo ciente da grave falta de estrutura e de um ambiente adequado e seguro para os educadores(as) e estudantes, a Smed não tomou nenhuma providência. Algumas ações foram realizadas somente após denúncias de parlamentares, direções de escola, comunidade escolar e da Atempa. “Foram feitos alguns reparos, mas muitas escolas seguem com árvores caídas, galhos em cima de fios elétricos, calhas pelo pátio, por exemplo. Fora essas situações decorrentes do temporal que atingiu a cidade em janeiro, as instituições possuem inúmeros problemas de estrutura que seguem sem solução há anos”, denunciou.
Outras questões que demonstram a falta de responsabilidade do governo com a educação pública municipal foram expostas, como a falta de vagas na Educação Infantil, o sucateamento dos prédios escolares, a necessidade de um plano efetivo para suprir a demanda de vagas e convocações de novos profissionais da educação, além da falta de políticas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A gravidade das revelações feitas pela imprensa sobre a ex-assessora técnica do gabinete da Smed, Mabel Luiza Leal Vieira afirmar que foi orientada por pessoas ligadas à prefeitura da capital a gravar um vídeo para mudar a versão em que apontava indícios de fraudes licitatórias na pasta, foi destacada pela diretora Luciane.
Também participaram da reunião representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI), Conselho Municipal de Educação (CME) e Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).
*As promessas do secretário*
Quanto à convocação de mais profissionais da educação, o secretário afirmou que contratou 828 professores em 2023, sendo 715 dessas contratações temporárias. Disse, porém, que essas contratações temporárias devem ser substituídas por efetivas ao longo do ano.
Para atender à procura de vagas no ensino infantil, o secretário afirmou que das 7.540 vagas em espera, 1.860 estão judicializadas, 168 possuem acordo com a defensoria pública e 289 são contratualizadas com a rede privada, restando 4.877 pessoas que efetivamente não possuem atendimento da rede de ensino infantil. Dessas, 1.500 novas vagas foram credenciadas por meio de um edital em dezembro de 2023, outras 300 vagas foram acordadas com a defensoria, restando 3.077 vagas não atendidas.
Para ampliação, a secretaria propôs o projeto Vou à Escolinha, que promete atender cerca de 400 alunos de famílias que possuem vaga e moram a mais de dois quilômetros de distância da instituição, não utilizando a alternativa devido à dificuldade de locomoção. O órgão também pretende adquirir mais mil vagas da rede privada de ensino como alternativa para solucionar em curto prazo a demanda.
A Atempa seguirá atenta aos desdobramentos de todas as questões debatidas e cobrando ações efetivas e urgentes do governo.
Fotos: Alexandre Costa/Simpa
