A Atempa participou, nesta terça-feira (23), da audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, que debateu o tema “Segurança nas Escolas do Rio Grande do Sul”. O encontro ocorreu na Sala Salzano Vieira da Cunha e contou com a presença das diretoras da Associação, Isabel Medeiros e Rosele Bruno de Souza.
Falta de gestão democrática e valorização da categoria
Durante sua intervenção, Isabel Medeiros destacou que a escalada da violência nas escolas está diretamente relacionada ao enfraquecimento da gestão democrática. Segundo ela, a retirada da participação da comunidade escolar na escolha das direções faz com que os gestores fiquem reféns de indicações políticas, perdendo autoridade e vínculo com a comunidade. “Ignorando o PNE, o PME e a Lei do Fundeb, os municípios têm criado leis que apenas simulam critérios, mas que, na prática, entregam os cargos às indicações políticas. Isso silencia as direções, que deixam de relatar situações graves e de cobrar providências do poder público”, afirmou.
Isabel também ressaltou que a culpabilização dos trabalhadores(as) da educação pelos governos contribui para a desvalorização da categoria diante da sociedade. “Não há provimento suficiente de orientação educacional. Os profissionais não conseguem participar dos fóruns de segurança nem atender plenamente a comunidade. É preciso autonomia das escolas, políticas intersetoriais e valorização da educação pública e de seus trabalhadores”, completou.
Violência além da agressão física
A diretora Rosele Bruno de Souza alertou para a necessidade de não naturalizar a violência no ambiente escolar. “A violência vai muito além da agressão física. Ela passa pela desvalorização profissional e salarial, pela falta de condições de trabalho — desde a ausência de recursos humanos, orientadores e supervisores escolares, até campanhas que buscam desacreditar os professores, como se precisássemos ser vigiados”, denunciou.
Escola sem Violência
A Atempa reforçou que tem acompanhado de perto a situação das escolas e destacou a mobilização do último dia 11, com a campanha Escola sem Violência – pelo direito de ensinar e aprender, que reuniu grande adesão da Rede Municipal. A entidade segue cobrando do governo uma política de recursos humanos condizente com as necessidades reais das escolas, denunciando que terceirizações e parceirizações fragilizam o serviço público.
“As terceirizações e a negligência do governo fazem parte de um projeto de destruição da escola pública. A campanha Escola sem Violência, que vamos ampliar, denuncia exatamente esse descaso. Não aceitaremos que a violência — em todas as suas formas — seja normalizada dentro das escolas”, concluiu Isabel Medeiros.
