O repúdio ao fechamento das turmas dos anos finais do Ensino Fundamental e dos cursos Normal/Magistério marcou a audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada nesta terça-feira (28).
A decisão das Secretarias de Educação do Município e do Estado — tomada sem diálogo com educadores, estudantes e comunidades escolares — prevê que as turmas de 6º ano das escolas municipais passem a ser oferecidas pela rede estadual, enquanto as turmas de 1º ano do Estado seriam transferidas para as escolas municipais. A medida representa um enorme retrocesso para a educação pública de Porto Alegre.
Entre as preocupações levantadas estão a evasão escolar, o aumento da distância entre casa e escola, a quebra de vínculos afetivos construídos nas comunidades e a separação de irmãos que estudam juntos. Todos esses fatores foram ignorados pelas secretarias, deixando claro o descaso e a negligência com as famílias e a educação pública.
Assim como a Atempa, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Comissão de Educação, do Conselho Tutelar e da comunidade escolar foram unânimes em manifestar repúdio ao fechamento de turmas.
A diretora da Atempa, Rosele Bruno de Souza, apresentou mapas que mostram as distâncias entre as escolas atuais e aquelas para as quais os alunos seriam transferidos.
“Há percursos de até 20 minutos de caminhada. Estamos falando de crianças que farão esse trajeto sozinhas, enfrentando riscos reais, inclusive em áreas com conflitos de facções. É inaceitável expor nossos estudantes a tamanha insegurança”, destacou.
“O que estamos vendo é a troca de uma demanda por outra. Crianças que deveriam ingressar no 6º ano estão sendo desassistidas para tentar abrir vagas no 1º ano. Isso não é planejamento, é improviso às custas da vida escolar das nossas crianças”, acrescentou.
Ministério Público e Defensoria Pública alertam para os impactos da medida
A defensora pública Paula Simões informou que a Defensoria encaminhou um ofício à Smed solicitando esclarecimentos sobre as consequências do fechamento de turmas.
“Essa determinação traz impactos profundos, especialmente para adolescentes em fase de desenvolvimento que exigem estabilidade. Também nos preocupa a situação dos alunos com deficiência e se o Estado tem estrutura adequada para atendê-los”, afirmou.
A promotora de Justiça Daniele Pires, representando o Ministério Público, relatou que o órgão só tomou conhecimento da decisão há duas semanas. Em ação contra o Estado, o MP destacou a insuficiência de vagas na rede pública e o agravamento do déficit de matrículas com o fechamento das turmas.
“O fechamento das turmas do 1º ano e do 6º ano compromete o acesso à educação. Famílias vulneráveis não têm condições de arcar com transporte, e isso aumentará a evasão escolar”, alertou.
A representante do Conselho Tutelar, Vanessa Rosa, também repudiou a decisão e solicitou a imediata suspensão da medida, com abertura de diálogo com a comunidade escolar.
Famílias denunciam prejuízos e cobram respeito
Durante as manifestações do público, mães, pais e educadores reforçaram a importância da permanência das turmas dos anos finais na rede municipal.
Vanessa Batista Machado, mãe de dois alunos da EMEF Professora Judith Macedo de Araújo, relatou a preocupação com a divisão entre filhos que estudam na mesma escola:
“Meu filho vai continuar na escola, mas minha filha terá que ir para outra. Como vou fazer para levar um em cada colégio? Isso não é justo nem viável.”
Encaminhamentos e mobilização
Os participantes da audiência solicitaram à Cece o encaminhamento de um pedido de suspensão imediata do fechamento das turmas de 1º e 6º anos nas redes estadual e municipal, além da realização de uma reunião emergencial com a Secretaria Municipal de Educação.
A Atempa segue firme ao lado das comunidades escolares, mobilizando educadores, famílias e estudantes para barrar mais este ataque à educação pública de Porto Alegre.
No dia 30 de outubro, às 9h, acontece o Ato Unificado contra o fechamento das turmas, com concentração em frente ao Palácio Piratini e caminhada até o Paço Municipal.
A Atempa convoca toda a comunidade escolar a participar — porque defender a escola pública é defender o futuro das nossas crianças.
