A gestão democrática da educação no Brasil é o resultado das lutas populares, consolidadas na Constituição de 1988 e reforçada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que garante a participação da comunidade escolar na escolha dos diretores/as. Em Porto Alegre, essa prática de eleição direta de diretores/as existe desde 1985. No entanto, o prefeito Sebastião Melo (MDB) anunciou a intenção de transformar as direções de escolas em cargos de confiança, um retrocesso no controle social e na fiscalização pública, especialmente em um contexto de investigações de corrupção na Secretaria Municipal de Educação (Smed). A Atempa, assim como o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), demais entidades e comunidade escolar de Porto Alegre se posicionam contra essa mudança, defendendo a continuidade da gestão democrática como uma forma de aprendizado da cidadania.
Leia abaixo o manifesto:
Manifesto Em Defesa Da Gestão Democrática Da Educação E Da Escola Pública Em Porto Alegre Compressed
