A ATEMPA (Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre), em parceria com o Fórum dos Conselhos Escolares, entregou ao secretário de Educação, Leonardo Pascoal, uma proposta de ajustes para o Calendário Escolar de 2025. A iniciativa visa garantir um atendimento de qualidade aos alunos e assegurar uma jornada de trabalho mais adequada aos profissionais da educação.
Entre as principais alterações sugeridas estão:
- 200 dias letivos: A proposta defende a redução para 200 dias letivos, em vez de 203, garantindo uma margem de segurança para imprevistos, como eventos climáticos recorrentes nos últimos anos.
- Seis sábados letivos de 4 horas: A substituição dos 8 sábados de 3 horas por 6 de 4 horas, mantendo as mesmas 24 horas de trabalho, mas de forma mais eficiente.
- Dois dias de jornada pedagógica e recesso ampliado em julho: A medida inclui dois dias dedicados à jornada pedagógica e um recesso maior em julho, fortalecendo a organização do ano letivo e ampliando a margem de segurança.
Ainda neste encontro, a ATEMPA, em conjunto com o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA), entregou um documento com contribuições ao planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Educação (SMED). A associação destacou a importância de uma construção coletiva e democrática do planejamento, ressaltando que formulários online e a realização de consultas durante o período de férias não são os melhores caminhos para engajar os trabalhadores e a comunidade escolar.
O documento entregue traz uma série de reflexões e demandas, incluindo:
- Diagnóstico da situação da educação municipal, destacando os prejuízos causados pela falta de continuidade na gestão e pela corrupção na aplicação de recursos durante a pandemia;
- Transparência e probidade no uso dos recursos públicos, priorizando demandas das comunidades escolares;
- Investimento na reforma e manutenção dos prédios escolares, garantindo acessibilidade e condições adequadas para a educação;
- Fortalecimento da gestão democrática, com a valorização dos conselhos escolares e o reconhecimento do seu papel como órgão máximo de gestão das escolas;
- Realização de concursos públicos para suprir a falta crônica de recursos humanos na rede;
- Valorização dos trabalhadores em educação, com recuperação salarial, formação continuada e melhores condições de trabalho;
- Promoção de políticas intersetoriais para garantir direitos, proteção e segurança aos estudantes e suas famílias;
- Realização de um Congresso Municipal de Educação, com ampla participação da comunidade educacional.
A ATEMPA e o SIMPA reafirmam seu compromisso com a educação pública de qualidade e com a construção de um planejamento estratégico que contemple as necessidades das comunidades escolares. Ambas as entidades seguem à disposição para o diálogo permanente, sempre em defesa da democracia, da transparência e do direito à educação de qualidade para todos.
Seguimos firmes na luta por uma educação pública digna e inclusiva!
