Recentemente, a direção da Atempa participou da Assembleia das Pessoas Atingidas pelas Enchentes, realizada na quadra da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina, localizada no bairro Rubem Berta. A iniciativa reuniu a população que sofreu as severas consequências dos alagamentos em Porto Alegre, movimentos sociais, voluntários e representantes de entidades e sindicatos para juntos pensarem em ações efetivas de combate à crise climática e de auxílio aos que perderam suas casas.
Durante o debate, as diretoras da Atempa, Isabel Medeiros, Luciane Congo e Camila Reis, destacaram a responsabilidade dos governos Eduardo Leite (PSDB) e Sebastião Melo (MDB) pela tragédia, considerando o foco de ambos nas privatizações, que precarizam ainda mais a estrutura que poderia prevenir os danos causados pela enchente.
Na ocasião também foram apresentadas demandas trazidas pela população atingida e voluntários, como a dificuldade de garantir a manutenção dos abrigos com o trabalho voluntário e denúncias de desvio das doações.
Confira os encaminhamentos da Assembleia:
1 – Pensar e organizar formas para que as comunidades sejam protagonistas na luta por seus direitos;
2 – Elaborar e executar metodologias para que todas as pessoas tenham oportunidade de fala nos espaços de Assembleia;
3 – Seguir realizando rodas de conversa nos abrigos e territórios, como estratégia de mobilização e capilarização do movimento;
4 – Gestão participativa e democrática das doações pelos abrigados, bem como dos espaços provisórios de moradia;
5 – Contratação emergencial de trabalhadores pelo poder público, para atuar no espaço dos abrigos;
6 – Garantia de retorno da população para os seus territórios de origem, com apoio para reconstruir suas comunidades. Disponibilização de equipe de engenharia para avaliar a situação das casas;
7 – Não à construção de cidades provisórias de refugiados climáticos;
8 – Ocupação/disponibilização de prédios públicos para a moradia popular;
9 – Ampliação do valor e das cotas de aluguel social;
10 – Não à inclusão da iniciativa privada para a reconstrução da cidade. O poder público deve estar no comando deste processo e contar com o apoio de instituições públicas, como as universidades, por exemplo;
11 – Elaboração de um plano de abrigamento e cuidados dos animais atingidos pelas inundações, sob responsabilidade do poder público;
12 – Fortalecimento e ampliação das cozinhas solidárias. Garantia de acesso a alimentos em quantidade e qualidade em todos os abrigos. Criação de uma cozinha solidária em cada abrigo. Fornecimento de cestas básicas para as famílias que retornarem para suas casas;
13 – Mutirão de cadastramento para acesso aos benefícios do governo;
14 – Garantia de acesso aos serviços de saúde do SUS, de forma satisfatória, de acordo com as necessidades das comunidades;
15 – Contratação de trabalhadores para atuar no SUS, para fortalecer o sistema no momento de crise sanitária;
16 – Isenção do IPTU, água e luz das pessoas atingidas pelas inundações, por período definido;
17 – Suspensão definitiva da dívida do Rio Grande do Sul com a União;
18 – Oferecer às comunidades afetadas a possibilidade de adesão voluntária a um programa de reconstrução com bases agroecológicas;
19 – Investimentos financeiros e fortalecimento dos órgãos públicos responsáveis pela manutenção da rede de água, esgoto e prevenção dos alagamentos;
20 – Manutenção dos equipamentos de contingência dos alagamentos;
21 – Planejamento com prazo e contratação de pessoal para realizar o recolhimento do lixo gerado após as inundações. Contratação de pessoal especializado para a limpeza dos espaços acometidos por alagamentos;
22 – Realização de assembleias nos demais municípios do RS atingidos pelas enchentes, para capilarizar o movimento. Sugestão de data 05/06 – Dia Mundial do Meio Ambiente;
23 – Realização de atos simultâneos, nas diferentes cidades, para demarcar a luta dos atingidos;
24 – Criação de uma comissão do movimento, com representatividade das comunidades, para operacionalizar os encaminhamentos;
25 – Criação de uma associação dos atingidos pelas enchentes, para reivindicar os direitos da população.
