Educadores, estudantes e comunidades escolares participaram, nesta terça-feira (25), do segundo Ato Unificado contra o fechamento de turmas, organizado pela Atempa, pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e pelos núcleos 38º e 39º do CPERS. A mobilização teve início em frente ao Palácio Piratini, com falas de repúdio e um panelaço que denunciou a medida dos governos municipal e estadual de fechar as turmas de 6º ano do Ensino Fundamental nas escolas municipais, os primeiros anos nas escolas estaduais e as turmas dos cursos Normal/Magistério.
Um acordo firmado pelas Secretarias de Educação de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul prevê que, a partir de 2026, 12 escolas municipais deixarão de oferecer o 6º ano do Ensino Fundamental, enquanto 10 escolas estaduais extinguirão suas turmas de 1º ano. Quando o anúncio foi feito, 21 escolas estaduais seriam impactadas, mas, após mobilização das comunidades escolares, houve recuo por parte do governo estadual.Com essa decisão, as turmas de 6º ano que hoje são municipais passarão a ser ofertadas por escolas estaduais. Já as turmas de 1º ano sob responsabilidade de instituições do Estado serão transferidas para as escolas da rede municipal.
A proposta representa um grave retrocesso e aprofunda a política de desmonte da educação pública, colocando em risco o percurso escolar de centenas de estudantes e desestruturando famílias e comunidades.
A diretora da Atempa, Isabel Medeiros, destacou a ausência de diálogo: “É um absurdo que os governos Melo e Leite se unam para atacar as comunidades e piorar as condições de vida da população. Não houve, em nenhum momento, diálogo com as famílias ou com os educadores, o que revela total descaso com os impactos dessa medida.”
A diretora Márcia Ferreira reforçou a falta de transparência e apontou contradições nas justificativas oficiais.“Estamos novamente nas ruas contra um retrocesso gravíssimo. Ligamos para escolas estaduais para confirmar as vagas que o governo diz garantir. Para nossa surpresa a maioria respondeu que não tem condições de receber os sextos anos.” Ela também rebateu informações divulgadas pelo secretário de Educação, Leonardo Pascoal. “Há mais de 300 irmãos de alunos que seriam transferidos para escolas estaduais. Pascoal insiste na versão de que são apenas 18. Isso não corresponde à realidade.”
Rosane Zan, presidente do CPERS destacou a importância da mobilização contar com a presença de toda a comunidade escolar, com professores, funcionários, alunos e familiares. “Eu sempre digo que nós, na educação, não fazemos a educação, tanto professores, quanto funcionários de escola, sem a comunidade escolar. São os pais, os nossos alunos, alunas que fazem a educação do Estado”, declarou.
A diretora do 39º Núcleo do CPERS, Neiva Lazzarotto, lembrou que a ofensiva pela municipalização não é nova.“Em 2023, o governo tentou municipalizar oito escolas. Resistimos junto com a comunidade e apenas uma foi municipalizada. Por isso, não podemos recuar.”
Já a dirigente do 38º Núcleo do CPERS, Terezinha Bullé, destacou que a medida ignora a organização das famílias. “Muitas famílias dependem dos irmãos mais velhos para acompanhar os menores até a escola. Com o fechamento de turmas, toda essa organização será quebrada. E ainda não sabemos em quais condições ficarão os trabalhadores da educação envolvidos.”
A professora e mãe de alunas da EMEF Lauro Rodrigues, Fernanda Leão, emocionou-se ao relatar os impactos da decisão: “Dizem que há vagas nas escolas estaduais, mas não há. As crianças escreveram cartinhas ao secretário Pascoal pedindo para não trocar de escola. Sabemos que as escolas do Estado não têm a mesma estrutura das municipais, especialmente na área da inclusão.”
*Comissão foi recebida pelo secretário geral de governo*
Após o ato em frente ao Palácio Piratini, os manifestantes caminharam até o Centro Administrativo Municipal (CAM). Uma comissão formada por representantes da Atempa, do CPERS, das escolas e das comunidades escolares foi recebida pelo secretário-geral de Governo, André Coronel. Segundo a diretora Márcia, o encontro revelou incertezas sobre os próximos passos do governo: “O secretário ouviu os relatos e afirmou que não há decisão concreta sobre o fechamento das turmas. Expressamos nossa preocupação porque as escolas não estão abrindo matrículas e solicitamos uma reunião direta com o secretário de Educação.”
A Atempa reforça que a mobilização seguirá firme até que os governos Melo e Pascoal recuem da decisão de fechamento de turmas, medida que prejudica profundamente estudantes, famílias e trabalhadores e trabalhadoras da educação.
