Em 29 de novembro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o dia 20 de novembro como feriado nacional, posteriormente sancionado pelo presidente Lula em dezembro do mesmo ano. Em 2024, celebraremos pela primeira vez o Dia da Consciência Negra no âmbito nacional, homenageando a memória de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência e luta do povo negro no Brasil.
O reconhecimento nacional desse dia de celebração, através do feriado, é uma conquista importante. Porém, em um país no qual a escravidão das pessoas negras foi um fundamento da sociabilidade brasileira, como argumentou Jessé de Souza (2017), estamos longe de ter superado o racismo, em suas manifestações cotidianas e naturalizadas. A pessoa negra no Brasil é “suspeita” pela sua cor de pele, muitas vezes invisibilizada e humilhada nos espaços sociais.
Na sociedade em geral houve avanços, com legislações que buscam resgatar a enorme dívida histórica com o povo negro, através das cotas, bem como as que tipificam e criminalizam o racismo. No campo da educação, tivemos a conquista de leis e diretrizes curriculares que ordenam a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Em Porto Alegre, o Conselho Municipal de Educação, com base nas diretrizes nacionais, estabeleceu a Resolução CME/POA n.º 24, de 21 de julho de 2022, que fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana, Quilombola e Indígena no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre.
Apesar dessas importantes conquistas, convivemos, no cotidiano da cidade e das escolas, situações que evidenciam o desafio de tornar o racismo uma prática superada. Neste sentido, é importante a nossa vigilância sistemática e a reflexão permanente sobre a pauta antirracista.
A Atempa convida os educadores e educadoras a partilhar, neste mês de novembro, suas experiências e reflexões, através de nossas redes, fortalecendo esse importante pilar na construção de um outro mundo possível: a luta antirracista! Envie seus registros por e-mail: atempa@atempa.org.br ou whatsapp: (51) 99701-8479 seus registros).
