Com o Projeto de Lei N° 020/19 que altera as eleições para as direções escolares, Marchezan e Adriano alegam que querem fortalecer a qualidade do ensino e papel de pais nas escolas, mas na prática o projeto fere a gestão democrática.
O projeto está entrando em votação em caráter de urgência, sendo que hoje foi a primeira vez que foi apresentado para as e os educadoras/es, sem qualquer diálogo com a comunidade escolar.
Com a nova lei poderão se candidatar professoras e professores com estabilidade, com tempo mínimo de 9 anos na rede municipal e pelo menos 18 meses de atividade na escola, além de ter carga horária mínima de 40 horas semanais, isso exclui uma grande parcela das e dos educadoras/es que entraram na rede no último período.
A partir da nova lei a proporcionalidade na votação também se altera, com ela, os pais terão 50% dos votos, enquanto os professores e funcionários terão 30% e os estudantes acima dos dez anos, 20%, a proposta retira das e dos educadoras/es a autonomia, e não leva em conta a realidade escolar.
A propaganda do governo está dizendo que um dos pilares do projeto é o compromisso com a aprendizagem, sendo uma das alterações a necessidade da direção apresentar resultados numéricos, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo a lei se a média da instituição de ensino for menor que 7, o período de administração poderá ser abreviado – isso também pode ocorrer se o resultado não for pelo menos 2% maior que o da avaliação da proficiência anterior.
Apresentar resultados pedagógicos e numéricos é uma tarefa meritocrática, que desconsidera a realidade das escolas, onde os projetos são fechados, as e os professoras e professores são prejudicados diariamente com a nova rotina, falta segurança, faltam educadoras/es, os regimes complementares estão sendo cortados, condições de trabalho precárias. ISSO NÃO É COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM.
A prefeitura e a SMED mentem mais uma vez sobre os reais interesses e o seu projeto para a educação do município, impondo suas decisões, precisamos estar cientes dessa discussão e tomar decisões coletivas sobre as alterações propostas, que irão afetar diretamente a comunidade e a gestão escolar.
CONFIRA NO CARD ABAIXO AS ALTERAÇÕES COM A NOVA LEI.
A ATEMPA convoca a todos para participarem da discussão sobre a eleição dos diretores, e o Projeto de Lei apresentado pelo secretário Adriano Naves.
A Assembleia Geral das e dos Educadoras e Educadores irá acontecer na próxima terça-feira, às 18:30h, na FETRAFI, Rua Cel. Fernando Machado nº 820
Pelo direito da gestão democrática, pela educação pública de qualidade!
Não estamos sozinhos, precisamos nos organizar coletivamente para lutar!
