As diretoras Isabel Letícia Medeiros e Luciane Congo estiveram na EMEF José Loureiro da Silva no dia 20/04, quinta-feira, para verificar in loco a situação da escola, que foi fechada devido à contaminação da água no reservatório.
De acordo com a direção, a escola tem enfrentado problemas com a infestação de pombos no ginásio desde 2022, o que levou ao fechamento do espaço para as turmas. Além disso, no ano passado, foi detectado um problema no reservatório de água, e a Vigilância Sanitária notificou a escola para tomar providências. Em dezembro de 2022, a SMOI esteve na escola e emitiu um relatório sobre a infraestrutura, apontando a necessidade urgente de desinfetar e reformar o reservatório de água, combater a infestação de pombos e reformar o ginásio, que possui janelas com vidros quebrados e telhado danificado. Foi gerado um processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no qual a escola apenas acompanha e não pode se manifestar. Em fevereiro deste ano, a limpeza e desinfecção da caixa d’água foi realizada em 30 minutos, mas a empresa não forneceu um certificado no momento do serviço.
Com o início do ano letivo de 2023, muitos casos de gastroenterite foram relatados entre alunos e trabalhadores da escola, com sintomas como diarreia, dor abdominal e cefaleia. Em 30 de março, a direção gerou um processo SEI intitulado “Reservatório de água oferecendo riscos à saúde” e solicitou a análise da água do reservatório. A Vigilância Sanitária visitou a escola e constatou, por meio de fotos, que havia sujeira, ossos e fezes de pombos na parte superior do reservatório, onde havia um buraco deixado pela retirada de uma antena antiga. Concluiu-se que a água era imprópria para consumo e dispensou-se a necessidade de análise da qualidade, orientando-se a refazer o procedimento de limpeza e desinfecção, retirar a sujeira e vedar completamente a parte superior.
Em uma reunião do Conselho Escolar, a escola decidiu suspender as aulas para preservar a saúde da comunidade escolar, considerando a necessidade urgente de reformas para garantir a potabilidade da água. Enquanto isso, decidiu-se pelo isolamento do reservatório e a ligação direta dos condutos de água, mas essa solução é paliativa e não garante o abastecimento adequado. A direção da escola enfrenta dificuldades para obter os documentos necessários para os encaminhamentos de combate à infestação de pombos, devido à burocracia.
O caso da escola é um exemplo extremo da negligência na manutenção da infraestrutura escolar. Trata-se de uma situação complexa e grave, que não pode ser atribuída exclusivamente à escola. É fundamental que a Prefeitura execute os planos de reforma para as escolas, que estão apenas no papel. O direito à educação, especialmente o direito à segurança sanitária e à saúde, não está sendo respeitado. A Atempa está em apoio à comunidade escolar e está buscando a Prefeitura e outras instituições relevantes para resolver urgentemente essa situação e garantir a saúde dos trabalhadores em educação e dos alunos.
É fundamental que a Prefeitura execute os planejamentos de reformas nas escolas, que não saem do papel.
O direito à educação, e principalmente, o direito à segurança sanitária e saúde não estão sendo respeitados!
A Atempa, em apoio à comunidade escolar da EMEF José Loureiro da Silva, está buscando a Prefeitura e instituições afins, para que seja resolvida essa situação com urgência, garantindo a saúde dos trabalhadores em educação e dos estudantes.
